APROVA O REGULAMENTO PARA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DE GESTÃO PATRIMONIAL.

ALTERA O ART. 38 DO DECRETO Nº 31.340, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

ALTERA O DECRETO Nº31.340, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA OS PROCEDIMENTOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, APROVA O REGULAMENTO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREFEITURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO E GRUPO DE TRABALHO DA SEPLAG.

CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O NOVO MARCO LEGAL DA GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 296/2022.

ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL A DOAR BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.476/2004.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E BENS MÓVEIS.

ALTERA A LEI Nº 13.476/2004.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E SERVIÇOS.

REGULAMENTA A LEI Nº 17.129/2019.

ALTERA A LEI Nº 13.476/2004.

ALTERA A LEI Nº 17.129/2019.

ALTERA O DECRETO Nº 34.195/2021.

ALTERA A LEI Nº 13.476/2004.

ALTERA A LEI Nº 13.476/2004.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 31.845/2015.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E BENS MÓVEIS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 32.564/2018, COM IMPACTO DIRETO NA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E BENS MÓVEIS.

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO, O CONTROLE DO USO, O ABASTECIMENTO DA FROTA E MANUTENÇÃO LEVE DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

DIRETRIZES DE ABASTECIMENTO.