CORED

COORDENADORIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES, REGISTROS E DESAPROPRIAÇÕES

Competências

• atuar com regularização de imóveis e desapropriações;

• gerir e assessorar as informações relacionadas aos imóveis desapropriados e à regularização fundiária;

• auxiliar e assessorar a Procuradoria-Geral do Estado nos assuntos correlatos à sua área de atuação;

• realizar buscas cartoriais e consultas no Sistema Corporativo de Gestão de Bens Imóveis para geração de relatórios sobre o patrimônio imobiliário estadual;

• prestar assessoria aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto aos procedimentos de registro patrimonial dos bens imóveis;

• adotar procedimentos de controle dos imóveis desapropriados até a finalização dos processos e a efetiva incorporação ao patrimônio estadual;

• auxiliar a coordenação do sistema corporativo de bens imóveis na regularização patrimonial dos imóveis do Estado;

• propor acordos de cooperação técnica com entidades e cartórios, com vistas à regularização dos imóveis do Estado;

• encaminhar à Sefaz, às áreas patrimoniais setoriais e à PGE a relação de imóveis e os custos necessários à busca cartorial;

• realizar atualizações periódicas no Sistema Corporativo de Gestão de Bens Imóveis quanto às informações, registros e desapropriações;

• propor modelos de contratação para viabilizar a regularização de imóveis do Estado;

• propor normas gerais para padronização das atividades das setoriais;

• coordenar atividades de georreferenciamento, gestão e atualização dos dados geoespaciais, auxiliando a Coapi nas demandas relacionadas aos imóveis do Estado; e

• desempenhar outras atividades correlatas à sua esfera de competências.

CERED

Célula de Gestão de Registros e Desapropriações

Competências

• auxiliar no alcance dos objetivos da Cored, executando procedimentos e processos relacionados às demandas do setor;

• manter atualizado o sistema referente às desapropriações;

• auxiliar nas buscas cartoriais e na elaboração de relatórios sobre o patrimônio das setoriais;

• auxiliar no processo de catalogação e inserção de dados no Sistema Corporativo de Gestão de Bens Imóveis, ou outro que venha a substituí-lo, referentes às desapropriações de imóveis de interesse público; e

• desempenhar outras atividades correlatas à sua esfera de competências.