COPAM

COORDENADORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO, DE MATERIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS

 

Competências

 

definir diretrizes estratégicas, políticas, normas e orientações relativas aos bens patrimoniais móveis, intangíveis e à logística corporativa do Estado;

coordenar as ações e projetos desenvolvidos pela CEPAM e pela CELOC;

analisar e emitir parecer técnico nos processos relacionados às suas competências, subsidiando a gestão superior da Seplag na tomada de decisões e na prestação de informações acerca dos bens que compõem o patrimônio mobiliário estadual;

administrar, enquanto órgão central, o patrimônio mobiliário e intangível de propriedade do Estado do Ceará, o estoque de materiais e os veículos oficiais por meio dos sistemas corporativos; e

desempenhar outras atividades correlatas à sua esfera de competências.

 

CEPAM

Célula de Gestão do Patrimônio Mobiliário Corporativo

 

Competências

 

padronizar procedimentos e normas referentes à incorporação/desincorporação, controle físico, uso, movimentação e alienação de materiais de consumo e materiais permanentes no âmbito do Poder Executivo Estadual;

prestar assessoria permanente aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no tocante aos procedimentos e normas por intermédio de orientação técnica, cursos de capacitação e publicação de instruções complementares à legislação vigente;

gerenciar os sistemas informatizados de gestão de estoque e bens móveis no tocante à definição de requerimentos, funcionalidades, integração com outros sistemas, manualização e treinamento de usuários finais, no âmbito do Poder Executivo Estadual;

promover e coordenar de forma centralizada a realização de leilões públicos para alienação dos bens móveis identificados como inservíveis ou antieconômicos;

intermediar os processos de permuta e doação de bens móveis permanentes disponíveis para esses fins, no âmbito do Poder Executivo Estadual;

disponibilizar e gerir o sistema corporativo de patrimônio intangível, incluindo registros e documentação; e

desempenhar outras atividades correlatas à sua esfera de competências.

 

CELOC

Célula de Gestão da Logística Corporativa

 

Competências

 

planejar e estabelecer procedimentos e normas referentes à classificação, aquisição, locação, uso, abastecimento de combustível, manutenção, regularização de registro e tratamento de sinistros dos veículos da frota oficial de propriedade ou a serviço dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

definir e implementar políticas e procedimentos para otimizar a gestão da frota de veículos, do controle de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva;

elaborar e encaminhar à área de gestão de compras corporativa os artefatos para o processo licitatório, especialmente o Estudo Técnico Preliminar e a minuta do Termo de Referência, para registro de preço dos serviços de abastecimento de combustível, manutenção veicular e demais serviços comuns de logística de transporte;

gerenciar os sistemas informatizados dos serviços de abastecimento de combustível, manutenção veicular e demais serviços comuns de logística de transporte;

gerenciar os sistemas informatizados de cadastro, uso e gestão de veículos oficiais no tocante à definição de requerimentos, funcionalidades, integração com outros sistemas, manualização e treinamento de usuários finais;

monitorar e avaliar o desempenho da logística, identificando problemas e propondo melhorias para garantir a eficiência e a economicidade; e

desempenhar outras atividades correlatas à sua esfera de competências.

 

Atribuições

Atribuições da Cepam

 

Regulamento

Decreto Estadual Nº 37.101, de 02 de fevereiro de 2026 – DOE 02/02/2026